Centro de Mediação começa a operar em abril

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Lançado no dia 12 de março, o Centro de Mediação do INPI se dedicará, no primeiro instante, a mediar soluções para cerca de 50 casos de conflitos envolvendo marcas. Três meses depois será a vez das mediações relativas a patentes. Em síntese, a tarefa do Centro é evitar que determinadas disputas cheguem ao Judiciário, oferecendo uma nova solução para conflitos relativos à propriedade intelectual.

De acordo com o presidente do INPI, Jorge Ávila, o Centro de Mediação já pode ser considerado como parte da missão do Instituto. Não só por sua relevância, mas até mesmo "por osmose". Trata-se de uma tendência moderna observada nos grandes escritórios internacionais congêneres do INPI. A maioria já tem ou está criando algo próximo a um centro de mediação.

Durante o workshop, realizado nos dias 12 e 13 de março, na Escola de Magistratura Regional Federal (EMARF), Ávila afirmou também que a criação deste novo serviço obedeceu a uma "trajetória rápida", nascida de conversas com desembargadores e formatada com a experiência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

O INPI não adota, no entanto, o mesmo modelo da OMPI. Por se tratar de órgão público, o INPI deve seguir trâmites legais mais rigorosos, explicou o chefe da Divisão de Promoção à Resolução de Conflitos deste Centro, Cristóvam Kubrusly.

O INPI não poderá, por exemplo, indicar o mediador dos conflitos, como faz a OMPI. A indicação caberá às partes envolvidas. Outra novidade: antes mesmo da indicação do mediador, uma consulta pode ser feita ao INPI de forma "não vinculante", isto é, sem que a resposta interfira na decisão final.

Kubrulsy destacou também que, entre outras vantagens, um acordo mediado pelo Centro pode acelerar a tramitação de um processo na área de Recursos e Nulidade do INPI. Uma vez que as partes resolvam que não há mais litígio, não faz mais sentido a existência de um processo.  

Embora o principal propósito seja promover o respeito à propriedade intelectual, aspectos comerciais também têm um peso relevante. Investimentos pendentes em razão de litígios poderão ser viabilizados com a agilização e simplificação de controvérsias proporcionadas pelo Centro de Mediação.

Em outro eixo de atuação, o Centro de Mediação é responsável pelo combate à concorrência desleal e à contrafação. De acordo com chefe desta divisão, Elton Ferreira Barbosa, embora o INPI não tenha poder de polícia, ele possui "musculatura de informações" suficiente para atuar em parceria com policias federais, civis, militares e rodoviários que atuam nas áreas de fronteira.

Texto: Afonso Camargo

Fonte: INPI

Brasil dá mais um passo para aderir ao Protocolo de Madri

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O Brasil deu mais um passo importante para aderir ao Protocolo de Madri, que irá facilitar o registro de marcas nacionais no exterior. Durante reunião em Brasília, nesta segunda-feira, dia 4 de março, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) decidiu enviar à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a proposta de adesão ao tratado.

Em seguida, caso o processo siga adiante, a adesão ao Protocolo de Madri deve ir para a Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, para o Congresso Nacional, que tomará a decisão final. Por simplificar o processo e facilitar o acesso das empresas nacionais ao exterior, o INPI é favorável à proposta e está se preparando para atuar em seus moldes.

O Protocolo de Madri é um acordo internacional, administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), por meio do qual é possível depositar, ao mesmo tempo, uma marca nos diversos escritórios de registro dos países membros do acordo. Vale ressaltar que o exame dessa marca é realizado por cada escritório respeitando a legislação de seu país. Essencialmente, o Protocolo oferece uma alternativa menos burocrática e dispendiosa ao usuário que se utiliza dele.

Atualmente, 87 países e mais a União Europeia fazem parte do Protocolo de Madri. Também estão incluídos países como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Rússia e China. Na América Latina, ainda são poucos os países integrantes: só Colômbia e Cuba.

5 passos para estar em dia com as tecnologias do varejo

Confira as lições da NRF para quem quer colocar em prática as tendências de pagamento mobile e conexão com o consumidor

Por Marisa Adán Gil, de Nova York*

Termina hoje a 102ª edição da NRF Retail’s Big Show, realizada no Jacob K. Javits Convention Center, em Nova York. Ao final do maior encontro mundial do varejo, fica a sensação de que agora é o momento de entrar em ação. Seja na discussão de novas tendências ou na retomada de antigos temas, o foco foi colocado na execução, e não na teoria. Não se trata mais de discutir se o celular será ou não essencial para as vendas: é hora de equipar sua loja com wi-fi e criar aplicativos e plataformas para o consumidor conectado. Ninguém contesta mais a importância das mídias sociais: o que vale é definir em detalhes a atuação no Twitter e no Pinterest, e amplificar sua influência nas redes. 

Confira aqui as cinco principais lições do encontro. 

1. Comece já a coletar o máximo possível de informações sobre o comportamento dos seus clientes. Uma das maiores tendências do momento é usar essa informação toda (chamada de Big Data) para prever o futuro do negócio com precisão. 

2. Unifique os seus canais. A bola da vez é o Omni Channel: não dá mais para pensar em canais separados, é tudo uma coisa só, integrada, com a mesma linguagem e os mesmos objetivos. A ideia é estar presente em todos os momentos da vida do cliente, onde quer que ele esteja. 

3. Use todas as tecnologias disponíveis para fortalecer a marca. Celular, RFID (etiquetas inteligentes), mídias sociais, coleta de dados, análises estratégicas, novas formas de pagamento: tudo deve estar a serviço do relacionamento entre empresa e cliente. 

4. Coloque o foco no celular. O novo consumidor, o uber digital consumer, não compra nada sem consultar o aparelho. Crie uma estrutura para que o cliente possa entrar na sua loja e encontrar tudo o que precisa no celular, disponibilizando wi-fi, aplicativos e serviços atraentes para ele – se possível, adote desde já o pagamento via mobile. 

5. Pense grande, mesmo que o orçamento seja curto. Todos os empreendedores podem e devem recorrer às novas tecnologias: há recursos para todos, desde histórias sobre a empresa divulgadas pelo Facebook até promoções relâmpago no celular, passando por softwares que ajudam na automatização do ponto de venda. Não existe nenhuma razão para você ficar de fora. 

Em cenário de estabilização, pequenas empresas se destacam nos serviços de marcas

Publicado por: CGCOM 
Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 10:59   
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Num ano de incertezas econômicas no mundo inteiro, os pedidos de marca no INPI se estabilizaram, com variação negativa de 2% entre 2011 e 2012. Como destaque positivo, resultado do trabalho de conscientização feito pelo INPI, micro e pequenos empresários, além de empreendedores individuais, ampliaram sua participação no total de serviços de marcas feitos ao INPI.

Em 2007, por exemplo, estes grupos representavam 17% dos pedidos de marcas e outras petições (ex.: prorrogações e certidões de busca) enviados ao INPI. Por sua vez, em 2012, pequenos e médios empresários, além dos empreendedores individuais, ampliaram sua participação para 30% do índice total de serviços de marcas. Tais grupos são prioridades nas ações do Instituto.

Por sinal, o número de pedidos em 2012 foi de 149.611, cerca de 2% a menos do que em 2011, quando o INPI registrou 152.931 solicitações. O período de crise global foi um dos fatores principais para o quadro de estabilização, interrompendo o crescimento observado até 2011, já que a incerteza leva muitos empresários a adiarem investimentos e, com isso, o lançamento novos produtos e marcas.

Os dados mensais de 2012 mostraram uma desaceleração geral, o que gerou um quadro de estabilidade: em dez meses do ano, a diferença (para mais ou menos) foi inferior a 10% na comparação com o mesmo mês de 2011. Entre estes, seis tiveram queda e quatro, alta.

Em 2012, houve apenas dois momentos de flutuações maiores - o que também é normal em crises, pois fatores pontuais podem gerar picos de incerteza e aversão ao risco. Estes momentos ocorreram em outubro, com aumento de 20% sobre o mesmo mês de 2011, e dezembro, com decréscimo de 27%.

FONTE: INPI